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FLÁVIA VIVENDO EM COMAFrequentemente, somos confrontados com notícias de pessoas que sofrem acidentes, que lhes roubam a vida ou lhes deixam incapacitações que as impedem de viver normalmente, impondo-lhes necessidades de apoio e acompanhamento por vezes complexos e onerosos.Umas vezes são adultos, outras crianças, a notícia dura um curto espaço de tempo mas as suas implicações duram uma vida.
As perdas e repercussões de certos acidentes, são processos dolorosos que, muitas vezes, se arrastam na barra dos tribunais onde se procura que os culpados, por dolo ou negligência, sejam responsabilizados. Porém, os anos vão passando, os casos vão ficando mais distantes das opiniões públicas, e o peso dos fracassos vai esmagando quem foi atingido pelo infortúnio.Porque a justiça dos homens tarda mas o sofrimento do mal produzido esse está sempre presente.
Por vezes os acidentes são causados por equipamentos que não respeitam as normas de segurança e atingem crianças, como tem acontecido em piscinas, estando em nós ainda presente o caso Aquaparque em que perderam a vida a Cristina e o Frederico e em que, apenas em relação a este último, houve uma tentativa de reparação, que fica muito aquém da perda sofrida, e que deixa os culpados numa situação confortável que não é desincentivadora de práticas menos correctas que põem vidas em perigo.Ainda em Julho do ano transacto, o Ministério Público pediu a absolvição da proprietária de um ginásio com piscina, em Leiria, onde uma criança de oito anos quase se afogou após ficar submersa, cinco a sete minutos, sugada por um ralo que estava a puxar a água. E isto apesar de, numa das sessões do julgamento, o delegado municipal da protecção civil ter explicado que a pressão da sucção (um metro por segundo) era superior ao recomendado.
Um dos casos mais emblemáticos, que espelha a morosidade e frieza da justiça perante danos cruéis e irreversíveis, é o de Flávia Souza Belo, a menina brasileira que, aos 10 anos, sofre um grave acidente quando os seus cabelos foram sugados pelo ralo da piscina do condomínio onde morava, no bairro de Moema, em S.Paulo.
Flavia teve paragem cardio-respiratória e, desde então, está em coma vigil, estado que, segundo os médicos, é irreversível.
Hoje, com 20 anos, Flavia está sob os cuidados duma mãe que luta com denodo para que a justiça seja cumprida e os responsáveis punidos de forma adequada.
É que, decorrido um ano sobre o acidente, e sem conseguir receber o seguro de responsabilidade civil do prédio onde morava, Odele Souza, mãe de Flávia, processa o Condomínio Jardim da Juriti, a Jacuzzi do Brasil, fabricante do ralo e a AGF Seguro, seguradora do condomínio. O condomínio foi processado porque trocou o equipamento de secção da água da piscina sem orientação técnica, colocando no lugar do anterior, um equipamento de sucção superdimensionado em 78%. A JACUZZI, fabricante do ralo, porque não orientou em seus manuais, sobre os riscos da instalação de um equipamento em desproporção com o tamanho da piscina, e a AGF BRASIL SEGUROS, porque não pagou, quando solicitada, o seguro existente no condomínio, vindo a fazê-lo apenas um ano e onze meses depois, sem juros e correção monetária.Ao longo dos nove anos que tramita na justiça paulista, o processo de Flavia teve dois julgamentos em que foram concedidas indemnizações à volta 50 mil reais (+ 19.724 €), valor considerado muito baixo tendo em conta a gravidade do acidente.
Apesar do recurso sobre as duas sentenças e dos pareceres dos peritos designados pela justiça e que apontam deficiências na instalação, os danos permanecem e as reparações tardam.Por vezes o que está em causa é procurar soluções técnicas menos onerosas pondo em causa vidas, de que se fala em alturas de acidente, mas que são convenientemente esquecidas com o decurso do tempo.Danos irreparáveis que são chagas vivas e que podem suceder a qualquer um de nós.
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